Especialistas debatem papel do agro na gestão das bacias hidrográficas
Tema foi discutido durante o workshop “Setor Agropecuário na Gestão da Água”, realizado pela CNA, na sexta (16)
Brasília (16/06/2023) – Especialistas da área de sustentabilidade debateram o papel do setor agropecuário na gestão das bacias hidrográficas, na sexta (16), durante o workshop “Setor Agropecuário na Gestão da Água”, realizado pela CNA.
O consultor da CNA e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos, Bruno Marques, conduziu o debate, que contou com a presença de representantes dos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia para compartilhar experiências com a gestão participativa de água em bacias hidrográficas.
“A irrigação é um vetor de transformação, é importante para a segurança alimentar e a sustentabilidade. O mundo depende do Brasil para fornecer alimentos e essa técnica tem um papel fundamental nesse processo”, disse Bruno Marques.
O analista de Sustentabilidade da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Guilherme Oliveira, fez uma apresentação sobre como o estado conseguiu resolver alguns conflitos por gestão de recurso hídrico em bacias críticas. Ele citou o decreto 47.705 de 2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização de recursos dentro do estado e os principais normativos sobre a outorga coletiva e declaração de situação de conflito.
“O decreto entende que o conflito ocorre quando há situação de indisponibilidade hídrica aferida pelo balanço hídrico de vazões outorgadas, em que a demanda pelo uso dos recursos de uma porção hidrográfica seja superior à vazão outorgável. Se confirmado o conflito, os usuários presentes nas áreas poderão se organizar coletivamente ou se associarem para fins de obtenção de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)”.
O representante da Faemg também afirmou que, a partir de 2024, será implementada a cobrança pelo uso da água em todas as bacias mineiras, por meio do Decreto 48.160/2021. Segundo ele, foi uma forma que o governo do estado encontrou para simplificar a metodologia de cálculo, dar transparência dos valores cobrados e clareza nas informações prestadas ao usuário.
Em seguida, o assessor técnico de sustentabilidade da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Thiago Castro, falou sobre o conflito no rio São Marcos entre produtores irrigantes e o setor energético. “Em 2021, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal assinaram uma resolução conjunta do marco regulatório do rio São Marcos e até o momento estamos discutindo como tudo será feito”.
Em sua fala, Thiago destacou a alocação negociada (compartilhamento de água) da bacia do ribeirão Piancó, onde houve conflito entre o abastecimento da população e os pequenos produtores irrigantes. “A bacia tem uma área de drenagem de cerca de 250 km² e abastece 310 mil habitantes de Anápolis e proximidades. Com a alocação negociada, mais de 50 pequenos produtores, principalmente de hortifrúti, foram beneficiados”.
Durante o workshop, o diretor executivo da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Afrânio Migliari, informou que atualmente a área irrigada no Brasil é de 8,2 milhões de hectares e que o Mato Grosso representa 2% desse total com cerca de 180 mil hectares. O potencial do estado do MT é de 3,9 milhões de hectares.
“O município de Sorriso tem hoje a maior capacidade instalada de irrigação, seguido por Campo Novo do Parecis e Nova Mutum. Temos que mostrar o nosso potencial, pois sem estudo, regulamentação e gestão participativa do setor agropecuário não vamos atingir nem 10% da capacidade”, disse.
Afrânio afirmou que a Aprofir, junto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, implementou três polos de irrigação no estado, nas regiões de Primavera do Leste, Canarana e Sorriso. A proposta é criar mais dois, um em Campo Novo do Parecis e outro no Vale do Guaporé.
Por fim, o gerente de Sustentabilidade da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Eneas Porto, falou da importância da irrigação no desenvolvimento socioeconômico no Oeste da Bahia. “A região foi transformada pela irrigação. Nós temos três grandes bacias (Rio Grande, Corrente e Carinhanha), mas ainda falta infraestrutura para ampliar a capacidade irrigada”.
De acordo com ele, a região tem uma área plantada de 14,5 milhões de hectares, sendo que 220 mil hectares são irrigados. Em 2022, o município de São Desidério foi responsável por 48,4 mil hectares de área irrigada, Barreiras com 44,5 mil e Jaborandi com 28,8 mil hectares. “O Oeste da Bahia tem potencial hídrico e um aspecto muito importante que é o engajamento e compromisso do produtor com a sustentabilidade e regularização ambiental”.
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